A Humanidade, utilizando crescentemente ao longo do último século e meio os combustíveis fósseis para o desenvolvimento da sua economia, aumentou as emissões de dióxido de carbono (CO2 ), uma das causas do efeito estufa e, portanto, do aquecimento global e das mudanças climáticas. Elas são um dos grandes desafios da Humanidade e o Acordo de Paris (2015) constitui um passo decisivo para o enfrentar, pois através dele 195 países aceitaram limitar o aumento da temperatura global na Terra.

A materialização desse compromisso passa pela descarbonização, processo de redução de emissões de carbono na atmosfera, especialmente de dióxido de carbono, tendo por objetivo evoluir para uma economia global com emissões reduzidas para conseguir a neutralidade climática através da transição energética. A descarbonização consiste em eletrificar a economia mediante energias alternativas limpas que emitam apenas aquilo que o planeta pode absorver, sendo também uma oportunidade para criar riqueza, gerar empregos e melhorar a qualidade do ar.

A Europa é a região que mais tem promovido a transição energética mundial nos últimos anos. O Acordo Verde Europeu (2019) é a estratégia da Comissão Europeia para conseguir a neutralidade em carbono e melhorar a competitividade, desligando o crescimento económico da utilização de recursos. Essa ambição foi ratificada na Lei Climática (2021), aprovando o compromisso com a neutralidade de carbono até 2050 e aumentando para 55% a meta de redução de emissões em 2030. Adicionalmente, e para promover a recuperação económica, aprovou os fundos da Next Generation EU, para recuperação após a crise do Covid, sendo que parte será destinada à implementação das medidas necessárias para atingir estes objetivos climáticos, de acordo com os Planos de Recuperação e Resiliência elaborados por cada um dos Estados Membros.

E o que tem a descarbonização a ver com os serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais?

Atualmente o serviço público de abastecimento de água em Portugal continental abrange 96,1% dos alojamentos existentes, mais 19% do que há três décadas. Cerca de 98,8% desses alojamentos são abastecidos com água segura face à legislação nacional e europeia, o dobro do que há três décadas. Complementarmente, o serviço público de drenagem e tratamento de águas residuais abrange 84,4% dos alojamentos existentes, o quádruplo do que há três décadas. Um enorme avanço, portanto, feito à custa de estratégia e de muito esforço e recursos, nomeadamente hídricos e energéticos, por ser um setor que é um dos grandes consumidores à escala nacional.

Captam-se atualmente cerca de 820 Mm3/ano de água aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos para abastecer a população, estimando-se que cerca de 194 Mm3/ano (24%) sejam perdidos no processo de produção e distribuição em perdas físicas. Recolhem-se atualmente cerca de 640 Mm3/ano de águas residuais geradas pela população e rejeitam-se nos meios recetores cerca de 702 Mm3/ano, o que significa existirem mais de 10% de infiltrações e ligações indevidas aos sistemas de drenagem e tratamento. Cerca de 99% da água residual rejeitada é tratada, mas apenas 1,3% dessa água é reutilizada.

Estes serviços necessitam de energia, especialmente para acelerar ou possibilitar esses fluxos, mas também para fazer funcionar as estações de tratamento e as instalações elevatórias. Consomem-se atualmente 650 milhões de kWh/ano de energia nos serviços de abastecimento de água e 430 milhões de kWh/ano na gestão de águas residuais. Estes valores representam cerca de 2,5% do consumo total nacional. Na procura da redução de consumos e da neutralidade carbónica, o setor tem já uma produção própria de 47,6 milhões de kWh/ano.

É possível reduzir a pressão destes serviços sobre o ambiente aumentando a eficiência hídrica, aumentando a eficiência energética, aumentando o autoconsumo de energia de fonte renovável e evoluindo em direção à descarbonização com transição gradual da energia fóssil para a energia verde.

A melhoria da eficiência energética dos sistemas consiste em intervenções construtivas e operacionais, com forte impacte nos gastos operacionais e nas tarifas. É interessante notar que as entidades gestoras começam a fazer recurso a auditorias à eficiência energética e a estabelecer contratos-tipo de prestação de serviços de melhoria de eficiência energética baseados no desempenho.

Considera-se que seria útil promover incentivos diversos para a melhoria da eficiência energética, como: incentivos financeiros de apoio à eficiência energética, com base em resultados atingidos, formação e capacitação sobre contratos de melhoria da eficiência energética remunerados em função dos resultados; elaboração de recomendações sobre eficiência energética; elaboração de recomendações sobre procedimentos de auditoria à eficiência energética das entidades gestoras; elaboração de cadernos de sensibilização para decisores sobre eficiência energética nas entidades gestoras; e ações de divulgação de casos de referência de melhoria da eficiência energética.

A descarbonização do setor consiste em integrar na estratégia das entidades gestoras os objetivos de transição energética, no quadro da estratégia nacional da neutralidade carbónica, incluindo o autoconsumo de energia de fonte renovável e a aquisição a terceiros de energia limpa, quando economicamente viável. Inclui a melhoria de procedimentos de produção de energia elétrica (por exemplo, cogeração de biogás de lamas e de produtos resultantes do tratamento, produção de energia renovável solar ou eólica, aproveitamento da energia hidráulica excedentária e hidrogénio verde) e de procedimentos de transição energética e descarbonização (por exemplo, frotas de veículos elétricos).

Considera-se também aqui que seria útil promover incentivos diversos para a descarbonização do setor, como: incentivos financeiros de apoio à descarbonização do setor, com base em resultados atingidos, elaboração de recomendações sobre medidas mais adequadas para a produção de energia nos sistemas, incluindo fontes endógenas; elaboração de recomendações sobre transição energética e descarbonização; ações de apoio à inovação sobre autoconsumo de energia de fonte renovável e descarbonização; e ações de divulgação de casos de referência de transição energética e descarbonização.

Deve ser este o caminho dos serviços de águas em direção à descarbonização, dando a sua contribuição para a mitigação das alterações climáticas, sem prejuízo do esforço de adaptação que também têm que fazer.