Lusoreg: Rede de reguladores dos serviços de água e saneamento nos países de língua oficial portuguesa
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Lusoreg: Rede de reguladores dos serviços de água e saneamento nos países de língua oficial portuguesa
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Calendar Icon 2024 - 2025

Esta iniciativa pretende criar uma rede de partilha entre as entidades reguladoras dos serviços de água e saneamento dos países de língua oficial portuguesa, no domínio da cooperação para o desenvolvimento. Numa perspetiva de médio e longo prazos, espera-se que esta rede contribua para a melhoria da governança destes serviços na região lusófona, trabalhando de forma continuada em políticas públicas e regulação, incluindo a avaliação da situação, o diagnóstico, a identificação de medidas de melhoria, a formação e a partilha de casos de sucesso entre os países. Pretende-se, também, criar as bases para que passe a realizar-se, anualmente, a Conferência da rede lusófona de reguladores de serviços de água e saneamento.

Esta rede irá contribuir para:

  • Melhorar os serviços de água e saneamento nos países de língua oficial portuguesa, essenciais para o desenvolvimento sustentável, social e económico;
  • Melhorar os aspetos ambientais, de saúde pública e de qualidade e esperança de vida, através da atuação nos serviços de água e saneamento.
  • A igualdade de género, uma vez que os adequados serviços de água e saneamento são importantes para a população em geral e especialmente para as mulheres, que muitas vezes assumem a responsabilidade de obtenção diária de água para a família, com uma alocação de tempo que limita o acesso a um emprego digno, em igualdade de oportunidades e sem discriminação.
  • A adaptação climática, pelo aumento da eficiência hídrica e energética dos serviços de águas, reduzindo as emissões, reforçando a resiliência dos serviços, em particular face a fenómenos extremos.

Esta iniciativa será integrada no quadro da Coligação Global para Melhores Políticas e Regulação, compromisso do Ministério do Ambiente de Portugal anunciado na Conferência da Água das Nações Unidas 2023, esperando ter um impacte na melhoria da qualidade de vida de cerca de 300 milhões de pessoas.

Resultados

  • Rede de entidades reguladoras dos serviços de água e saneamento dos países de língua oficial portuguesa.
  • Integração dessa rede de reguladores na Coligação Global para Melhores Políticas e Regulação.
  • Modelo de governança e regras de funcionamento da rede.
  • Programa para os primeiros três anos de atividade da rede.
  • Estudo de caracterização geral da política pública e da regulação dos serviços de água e saneamento dos países de língua oficial portuguesa.
  • 1.ª Conferência da rede lusófona de reguladores de serviços de água e saneamento, em Lisboa em março de 2025.
Financiamento
Apoio

Melhor política pública e regulação dos serviços de água e saneamento para todos.

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