Os serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais constituem um dos setores mais estratégicos para o futuro, com impacto direto na saúde pública, na proteção do ambiente, na competitividade económica e na qualidade de vida dos cidadãos. A crescente escassez de água, as alterações climáticas, as necessidades de investimento e a exigência de serviços mais sustentáveis e resilientes colocam estes serviços no centro da decisão política, exigindo enquadramentos legais sólidos, visão estratégica e capacidade de supervisão.

O ProAguas Parlamentares – Sessão de reflexão em políticas públicas dos serviços de águas foi criado para apoiar deputados e equipas de assessoria parlamentar na compreensão dos principais desafios do setor, dos modelos de organização e governação dos serviços e das opções de política pública que influenciam o seu desempenho e sustentabilidade.

Promovido pela LIS-Water Governance School, em colaboração com a Assembleia da República e entidades de referência do setor, o programa proporciona uma sessão de reflexão estratégica e orientada para a prática, combinando enquadramento institucional e legal, análise dos principais desafios do setor, discussão de opções de política pública e debate sobre prioridades para a ação legislativa e de fiscalização.

Dirigido exclusivamente a deputados da Assembleia da República e às respetivas equipas de assessoria, o programa proporciona uma visão integrada dos serviços de águas, reforçando a capacidade para analisar iniciativas legislativas, acompanhar políticas públicas e exercer funções de fiscalização de forma mais informada e fundamentada.

A formação é assegurada por especialistas de referência da academia, da administração pública, das entidades reguladoras, das entidades gestoras e de outras organizações com reconhecida experiência na definição, implementação e avaliação de políticas públicas para os serviços de águas.