Notícia
A LIS-Water, em parceria com a Associação das Entidades Reguladoras de Água Potável e Saneamento das Américas (ADERASA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Governo de Portugal, organizaram no dia 5 de dezembro a sessão de encerramento do programa de formação em políticas públicas e regulação dos serviços de água e saneamento, num evento especial denominado “Regulação 360º | Programa de Formação RegWAS LAC em revista”.
Este programa de formação constituiu uma viagem de 360º à regulação dos serviços de água e saneamento e realizou-se ao longo de 10 meses, com a participação de cerca de 200 profissionais de mais de 40 reguladores de 20 países. Para o efeito, reuniu-se uma equipa de 75 especialistas, de três continentes, onde se abordaram 16 módulos temáticos, num total de 100 horas de formação, 140 vídeos, 16 sessões de debate e mais de 2000 partilhas de experiências na plataforma de apoio à formação. Foram ainda desenvolvidos pelos participantes 22 projetos com propostas de soluções regulatórias com apoio de uma rede de mentoria.
A sessão teve início com as palavras de boas-vindas, onde participou a ADERASA, por Oscar Pintos, e o BID, por Sergio Campos. Seguiu-se a revista de todo o programa RegWAS, pela equipa LIS-Water, por Jaime Baptista e Rita Amaral, que destacaram a abordagem global do programa, que integrou todos os componentes fundamentais da regulação, e destacaram 15 mensagens chave sobre cada um destes componentes.
Helena Alegre, em representação do júri independente responsável por avaliar os projetos regulatórios desenvolvidos pelos participantes, apresentou os projetos regulatórios a concurso, destacando as suas características, a qualidade dos trabalhos, o compromisso das equipas, a diversidade de temas abordados e a semelhança de desafios regulatórios entre países.
Outro dos momentos em destaque no programa foi a projeção de dois vídeos, onde foi possível ver a apresentação do programa RegWAS LAC (ver aqui) e depoimentos e reflexões dos participantes (ver aqui).
Corinne Cathala, em representação do BID, moderou um painel de altos executivos dos reguladores participantes, que refletiram sobre como o programa de formação está impactando os seus reguladores, como reforçar a internalização de melhorias nas políticas públicas e regulação e como o programa pode seguir apoiando estes esforços. Participaram José Zavala, gerente geral do regulador do Perú (Sunass), Leonardo Navarro, diretor executivo do regulador da Colombia (CRA), Karina Ordoñez, diretora executiva do regulador da Bolívia (AAPS), Vinicius de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Jose Luis Melara, diretor coordenador do regulador das Honduras (ERSAPS) e Claudio Leal, especialista do regulador do Belize (PUC).
Foram ainda anunciados pelos membros do júri os vencedores dos Prémios RegWAS LAC 2022, que distinguiram as contribuições mais relevantes ao programa em várias áreas, nomeadamente:
Distinção Reguladores:
Distinção Entidades:
Distinção Personalidade:
Prémio Projeto Regulatório:
Prémio Dedicação Regulador:
Prémio Dedicação Participante:
Os vencedores dos prémios irão agora participar num “Retiro de Reguladores”, que irá decorrer em 2023, em Portugal, organizado pela LIS-Water.
O programa terá continuidade com novas atividades, nomeadamente a aplicação de uma ferramenta de avaliação, benchmarking e melhoria regulatória, que ajudará os reguladores participantes a identificar oportunidades de melhoria e a definir planos de ação para melhora.
Assista ao evento na integra, através do canal Youtube da LIS-Water AQUI.
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