Vai iniciar-se em fevereiro de 2022 um vasto programa de formação de reguladores dos serviços de águas, integrado no projeto de melhoria das políticas públicas e da regulação dos serviços de abastecimento de água e saneamento na América Latina e no Caribe (RegWAS LAC), com a duração de dois anos e meio. Reúne governos, reguladores e autoridades com funções regulatórias e de supervisão e organizações internacionais. É o resultado de uma colaboração estratégica entre a LIS-Water, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a ADERASA.
O programa de formação agora iniciado tem duzentos participantes, provenientes de 40 reguladores e 19 países. É composto por 16 módulos, num total de 80 horas, e vai decorrer até novembro de 2022.
Cada módulo é composto por dois tipos de sessões e um fórum de discussão. A sessão de apresentação abrange os conceitos fundamentais sobre o tema e inclui estudos de caso, com uma duração aproximada de 3 horas, sendo pré-gravada e disponibilizada aos participantes através de vídeos. A sessão de debate, com discussão e esclarecimento de dúvidas, conta com a presença de formadores, especialistas e participantes, tem uma duração aproximada de 2 horas e é realizada online ao vivo. O fórum de discussão online permite um alargado debate do tema e um intercâmbio de experiências entre os participantes, estando aberto desde o início do módulo até ao fim do programa.
Os módulos deste programa de formação são:
- #1: Política pública e o papel da regulação
- #2: Governança do regulador e modelos regulatórios
- #3: Contribuição regulatória para a organização do sector
- #4: Contribuição regulatória para a legislação do sector
- #5: Contribuição regulatória para a informação do setor
- #6: Regulação legal e contratual
- #7: Regulação económica
- #8: Regulação da qualidade do serviço
- #9: Regulação da qualidade da água potável
- #10: Regulação da interface do utilizador
- #11: Regulação ambiental
- #12: Regulação dos sistemas descentralizados e informais
- #13: Regulação social (pró-pobres)
- #14: Regulação face aos desafios emergentes no sector
- #15: Avaliação de impacto regulatório
- #16: Apresentação dos projetos de grupo