Notícia
O Ente Regulador dos Serviços de Água Potável e Saneamento (ERSAPS) das Honduras publicou o Plano de Fortalecimento elaborado em parceria com a LIS-Water, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto envolveu uma avaliação da situação da regulação dos serviços de água e saneamento nas Honduras e das capacidades atuais do regulador, utilizando a metodologia criada no âmbito do RegWAS LAC, programa para a melhoria das políticas públicas e regulação dos serviços de água e saneamento na América Latina e no Caribe. O roadmap para a melhoria regulatória define 12 programas, com 154 recomendações a implementar nos curto, médio e longo prazos, que serão monitorizadas por 88 indicadores.
As ações de curto prazo visam reforçar a governança do regulador e os seus recursos humanos, financeiros, físicos e tecnológicos, incluindo ainda ações urgentes para que os utilizadores tenham acesso a água segura e com qualidade.
Por sua vez, as ações de médio prazo foram concebidas para a revisão e a criação de normas, procedimentos e instrumentos para os modelos de regulação estrutural e comportamental, corrigindo lacunas e vazios.
As ações de longo prazo visam a implementação de melhorias nos processos regulatórios com uma ampliação gradual do alcance do regulador e a consolidação do seu papel com o reconhecimento nacional e a articulação com os stakeholders do setor.
A estratégia desenhada para o Plano de Fortalecimento do regulador de Honduras é um bom exemplo de como uma atuação regulatória integrada é fundamental para a melhoria dos serviços de água e saneamento.
Leia a versão executiva do relatório para saber mais:
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