Terminou no passado dia 25 de março o Fórum Mundial da Água, realizado em Dakar, no Senegal, e que constituiu um sucesso apesar do ainda difícil contexto pandémico e do mais recente conflito armado no leste da Europa. Organizado pelo World Water Council e subordinado ao tema “Segurança Hídrica para a Paz e o Desenvolvimento”, reuniu a comunidade internacional do setor da água e decisores políticos e sociais.
Analisando a sua declaração final, é possível ver que as preocupações atuais se concentram na procura do cumprimento do direito aos serviços de abastecimento de água e saneamento, de disponibilidade de recursos hídricos e resiliência às alterações climáticas e às pressões demográficas, de financiamento para o setor, de uma governança melhor e mais inclusiva e de promoção da cooperação.
É interessante analisarmos os objetivos do PENSAARP 2030, para os serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais, face a estas cinco grandes preocupações mundiais.
Podemos verificar que as preocupações na procura do cumprimento do direito aos serviços de abastecimento de água e saneamento estão vertidas nos objetivos de acessibilidade física (A.1), de continuidade e fiabilidade (A.2), de sustentabilidade infraestrutural (C.2), de qualidade das águas para abastecimento e rejeitadas (A.3) e de equidade e acessibilidade económica (A.5) do plano.
As preocupações na procura de disponibilidade de recursos hídricos e resiliência às alterações climáticas e às pressões demográficas estão vertidas nos objetivos de utilização e recuperação de recursos (C.3), de circularidade e valorização ambiental e territorial (D.2) e de segurança, resiliência e ação climática (A.4) do plano.
As preocupações na procura de financiamento para o setor estão vertidas nos objetivos de gestão e alocação de recursos financeiros (B.3) e de sustentabilidade económica e financeira (C.1) do plano.
As preocupações de uma governança melhor e mais inclusiva estão vertidas nos objetivos de governo e estruturação do setor (B.1), de organização, modernização e digitalização das entidades gestoras (B.2), de eficiência hídrica (B.4), de eficiência energética e descarbonização (B.5), de capital humano (C.4), de gestão de informação, conhecimento e inovação (C.5) e de transparência, responsabilização e ética (D.4) do plano.
Finalmente, as preocupações de cooperação estão vertidas nos objetivos de contribuição para o desenvolvimento sustentável (D.5), de valorização empresarial e económica (D.1) e de valorização societal (D.3) do plano.
Interessante, esta coincidência quase perfeita entre as grandes preocupações mundiais e as preocupações de um país em particular, sem prejuízo das necessárias contextualizações.
Interessante também outra preocupação comum. À declaração do Fórum Mundial da Água e ao PENSAARP 2030 só lhes falta a criação das condições para a implementação do que preconizam, ou seja, o verdadeiro empenho de todos nós.