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Notícia

O papel dos reguladores nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A LIS-Water foi convidada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) a participar na Sessão 3.2 do Tema 3 – Planejamento e Regulação, da Brazil Water Week no dia 25 de maio, das 13h:30min às 15h:00min (hora de Brasília). Essa sessão intitula-se “O papel das Agências Reguladoras para atingir o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6)”.

Na sessão, moderada por Marisa Guimarães, Coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES, intervirão Jorge Werneck, Diretor da Adasa, e Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho de Administração da LIS-Water, Lisbon International Centre for Water.

A sessão tem por objetivo apresentar e discutir os principais desafios e responsabilidades das agências reguladoras para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6.

Nesse sentido, os palestrantes apresentarão experiências nacionais e internacionais sobre a atuação das agências reguladoras em termos da sua eficácia, incluindo aspetos de governança interna.

A expectativa é propiciar reflexões sobre os desafios das agências reguladoras para contribuírem no atingimento das metas de universalização, garantindo serviços adequados e tarifas justas, propiciando um ambiente regulatório favorável aos investimentos necessários para ampliação do acesso e atingimento dos ODS 6.

As questões-chave são: Considerando a diversidade de perfil, estrutura, porte e maturidade das diversas agências reguladoras no Brasil, as normas de referências pela ANA serão suficientes para uma uniformidade regulatória? Do ponto de vista de governança das agências reguladoras, quais as melhores práticas podem ser consideradas como essenciais para a qualidade da regulação? Do ponto de vista de modelo de regulação das agências reguladoras, quais as melhores opções em termos de âmbito e procedimentos regulatórios? Como mobilizar o Poder Público (Governos estaduais e municipais) sobre a importância da independência decisória e financeira das agências reguladoras? Como articular as agências reguladoras com as restantes autoridades relevantes para o sector, por exemplo ambiental, de saúde pública, de concorrência, etc.? Como podem as agências reguladoras contribuir para um ambiente regulatório favorável aos investimentos necessários para ampliação do acesso e atingimento dos ODS 6?

Pode aceder ao website do evento no link: https://brazilwaterweek.com.br/

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Acompanhe a nossa atividade.

Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

O Conselho de Administração

Jaime Melo Batista

Presidente do Conselho de Administração

Eduardo Marques

Vogal do Conselho de Administração

José Matos

Vogal do Conselho de Administração

Cuidamos dos serviços de águas, essenciais ao bem-estar da sociedade.

Os membros da LIS-Water representam os principais agentes do setor da água em Portugal.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Instituição pública de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico de Portugal, sendo um dos maiores laboratórios de engenharia civil do mundo.

Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL)

Entidade sem fins lucrativos, constituída pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, para a realização de ações de informação, formação, investigação, assessoria técnica, cooperação internacional em temáticas relevantes para as Autarquias Locais.

Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA)

Associação empresarial que representa e defende os interesses coletivos das empresas privadas com intervenção no setor do ambiente, constituindo-se como um interveniente dinamizador do desenvolvimento do mercado do setor do ambiente.

Parceria Portuguesa para a Água (PPA)

Rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a alianças e parcerias entre as instituições nacionais e nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos.

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