Notícia
A LIS-Water foi convidada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) a participar na Sessão 3.2 do Tema 3 – Planejamento e Regulação, da Brazil Water Week no dia 25 de maio, das 13h:30min às 15h:00min (hora de Brasília). Essa sessão intitula-se “O papel das Agências Reguladoras para atingir o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6)”.
Na sessão, moderada por Marisa Guimarães, Coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES, intervirão Jorge Werneck, Diretor da Adasa, e Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho de Administração da LIS-Water, Lisbon International Centre for Water.
A sessão tem por objetivo apresentar e discutir os principais desafios e responsabilidades das agências reguladoras para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de atender os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6.
Nesse sentido, os palestrantes apresentarão experiências nacionais e internacionais sobre a atuação das agências reguladoras em termos da sua eficácia, incluindo aspetos de governança interna.
A expectativa é propiciar reflexões sobre os desafios das agências reguladoras para contribuírem no atingimento das metas de universalização, garantindo serviços adequados e tarifas justas, propiciando um ambiente regulatório favorável aos investimentos necessários para ampliação do acesso e atingimento dos ODS 6.
As questões-chave são: Considerando a diversidade de perfil, estrutura, porte e maturidade das diversas agências reguladoras no Brasil, as normas de referências pela ANA serão suficientes para uma uniformidade regulatória? Do ponto de vista de governança das agências reguladoras, quais as melhores práticas podem ser consideradas como essenciais para a qualidade da regulação? Do ponto de vista de modelo de regulação das agências reguladoras, quais as melhores opções em termos de âmbito e procedimentos regulatórios? Como mobilizar o Poder Público (Governos estaduais e municipais) sobre a importância da independência decisória e financeira das agências reguladoras? Como articular as agências reguladoras com as restantes autoridades relevantes para o sector, por exemplo ambiental, de saúde pública, de concorrência, etc.? Como podem as agências reguladoras contribuir para um ambiente regulatório favorável aos investimentos necessários para ampliação do acesso e atingimento dos ODS 6?
Pode aceder ao website do evento no link: https://brazilwaterweek.com.br/
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A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.
Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.
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