Notícia
Baseada na experiência portuguesa, a LIS-Water publicou um artigo intitulado “Relevant aspects to be included in a national strategic plan for water services” na revista World Water Policy de 01 May 2024 sobre planos estratégicos.
Defende que a existência de uma política pública adequada é um elemento essencial para o desenvolvimento dos serviços de abastecimento de água, águas residuais e águas pluviais em todo o mundo. Isso implica a existência de políticas públicas adequadas, ou seja, programas de ação governamental que visem coordenar os meios disponíveis para o Estado e as atividades privadas, para alcançar objetivos coletivos socialmente relevantes e politicamente determinados. A política pública deve fazer uso de vários componentes, que contribuem para o mesmo fim e garantem a otimização dos resultados de acordo com os meios disponíveis.
A especificação dessa política pública varia naturalmente de caso para caso e deve ter em conta não só os problemas básicos existentes em cada país, mas também os novos desafios que o sector enfrenta. Os problemas básicos, comuns a muitos países em todo o mundo, são a falta de cobertura populacional, a continuidade do abastecimento, a qualidade da água para consumo humano, a qualidade das águas residuais descarregadas, a reabilitação, o investimento em infraestruturas novas e existentes, a sustentabilidade económica dos serviços e a acessibilidade dos preços. Os novos desafios que o setor enfrenta são principalmente as alterações climáticas, os novos poluentes, a descarbonização, a digitalização, a reutilização e a economia circular.
É apresentado o novo Plano Estratégico de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Gestão de Águas Pluviais (PENSAARP 2030) para Portugal, como um exemplo que pode ser utilizado por outros países para discutir as suas próprias necessidades e o caminho a seguir.
Pode ler a versão completa em inglês, mandarim e espanhol em:
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