Notícia
A LIS-Water foi convidada a intervir na segunda mesa-redonda ministerial do Simpósio de Alto Nível sobre a Água, intitulada “Serviços de água e saneamento ligando o SDG6 e o SDG14”. Este simpósio foi integrado no Congresso dos Oceanos, organizado pelas Nações Unidas.
Na sua intervenção começou por recomendar as três medidas que devem ser implementadas para fomentar a poupança de água pelos consumidores. (i) Importa começar por reforçar a perceção, pela sociedade, do valor real da água e dos serviços associados, de forma a transformar comportamentos dos consumidores, o que se pode conseguir através da comunicação, da educação e de incentivos. Não é aceitável continuar a haver uma perceção pública errada de uma disponibilidade ilimitada da água, como ainda acontece em muitos países. (ii) Importa também melhorar a eficiência hidráulica e energética das instalações de água em edifícios, para fins domésticos e não domésticos, através da certificação dos equipamentos e da introdução de uma classificação da eficiência, área onde podemos poupar mais de 30% da água em muitas situações. (iii) Importa finalmente melhorar a eficiência hidráulica e energética dos sistemas públicos de abastecimento, através do controlo de perdas de água nas redes de abastecimento, melhor gestão de ativos, reabilitação de tubagens, etc., área onde podemos poupar mais de 20% da água em muitas situações.
Recomendou também as três medidas que devem ser implementadas para promover a circularidade da água. (i) Importa adotar uma abordagem mais holística, utilizando origens alternativas de água, combinando águas superficiais e subterrâneas, águas residuais tratadas para reutilização, águas pluviais e águas do mar dessalinizadas, misturando-as entre si ou utilizando águas de diferentes qualidades para diferentes utilizações. (ii) No presente, importa fazer uma evolução do conceito tradicional de gestão dos serviços de águas, que utiliza recursos para produzir serviços, para um novo conceito de gestão mais moderna e circular, na qual são utilizados menos recursos para a produção dos mesmos serviços. (iii) No futuro, importa fazer uma evolução das infraestruturas lineares para infraestruturas circulares, introduzindo gradualmente, em infraestruturas a construir ou a reabilitar, a separação das águas residuais orgânicas das águas cinzentas, potenciando assim a economia circular, facilitando a produção de água, energia, fertilizantes e outros produtos.
Finalmente recomendou os três instrumentos económicos que devem ser utilizados para promover a circularidade, que necessitam todos eles de grande empenho político. (i) Importa utilizar incentivos fiscais associados aos recursos hídricos, como as taxas de captação de água e as taxas de descarga de águas residuais, que em geral não existem ou têm um valor simbólico, não o suficiente para influenciar o comportamento dos utilizadores e para tornar a economia circular atraente. (ii) Nos mecanismos de subsidiação, quando existentes, importa condicionar a sua utilização à melhoria dos serviços numa perspetiva de crescente circularidade. (iii) Importa utilizar incentivos económicos, aplicando as tarifas necessárias para cobrir os custos eficientes dos serviços de águas, que devem ser pagos pelos consumidores, criando incentivo económico para reduzir os consumos, e não pelos contribuintes, onde não existe esse incentivo.
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Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.
A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.
Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.
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