Notícia
A LIS-Water colabora com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na preparação do evento Brazil Water Week, através da organização de uma Sessão especial preparatória no dia 12 de maio, das 10h:00min às 11h:30min (hora de Brasília). Essa sessão intitula-se “Panorama da regulação na América Latina”.
A regulação é um dos pontos fundamentais para a melhoria da política pública e da prestação dos serviços de saneamento básico. Nos últimos anos, foi criado em todo o mundo um número significativo de reguladores dos serviços de saneamento básico, inclusive na América Latina. Na maioria dos casos, estes apresentam um potencial significativo para melhoria da sua governança, do seu modelo regulatório e do seu desempenho.
Esta sessão especial tem por objetivo discutir a situação atual da regulação na América Latina, identificar o que funcionou e o que não funcionou e quais as principais tendências e desafios regulatórios. Visa ainda discutir como deve ser a evolução tendo em vista estruturas de governança e modelos regulatórios mais apropriados na região.
Serão apresentados e discutidos os principais resultados do programa em curso para a melhoria das políticas públicas e da regulação dos serviços de saneamento básico na América Latina e Caribe (RegWAS LAC). Resulta de uma colaboração estratégica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Centro Internacional da Água de Lisboa (LIS-Water), e a Associação de Reguladores de Água e Saneamento das Américas (ADERASA), com o apoio do Governo de Portugal. Participam 40 reguladores de 19 países. Foram realizados exercícios de avaliação e benchmarking entre reguladores e reflexões estratégicas sobre temas prioritários e está em curso um programa abrangente de formação para reguladores. Serão ainda compartilhadas as experiências da regulação em países como a Argentina, a Colômbia e o Brasil, destacando as principais dificuldades, aprendizagens, tendências e desafios.
As questões-chave em discussão serão: Como avaliar um regulador dos serviços de saneamento básico? Quais os diferentes modelos de regulação existentes na região? O que funcionou e o que não funcionou? Como regular zonas urbanas e zonas rurais? Como regular operadores públicos e operadores privados? Quais as principais tendências e desafios regulatórios? Como deve ser um regulador dos serviços de água e saneamento no futuro?
A sessão será moderada por Jaime Melo Baptista (LIS-Water), terá uma apresentação do panorama da regulação na América Latina por Rita Amaral (LIS-Water), terá três intervenções de análise de Oscar Pintos (Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas – ADERASA), de Julio Aguilera (Consultor do Banco InterAmericano de Desenvolvimento – BID), e de Irene Altafin (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Brasil).
Participe gratuitamente nesta sessão especial inscrevendo-se através do link https://brazilwaterweek.com.br/sobre-o-evento/
A Brazil Water Week (BWW 2022) – Semana da Água do Brasil decorre de 23 a 27 de maio, em formato online. Promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), esta será a terceira edição desse encontro de discussão internacional de questões relativas ao uso da água e ao saneamento básico. A BWW reúne profissionais de várias partes do mundo com as comunidades académica e técnica do Brasil, possibilita importante troca de experiências, trazendo conhecimento relevante de outras realidades e divulgando internacionalmente as melhores práticas brasileiras. Durante os cinco dias ocorrerão vinte sessões de discussão, além das sessões especiais, nas semanas que antecedem o evento.
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