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Notícia

LIS-Water debate o panorama da regulação na América Latina na Brazil Water Week

A LIS-Water colabora com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) na preparação do evento Brazil Water Week, através da organização de uma Sessão especial preparatória no dia 12 de maio, das 10h:00min às 11h:30min (hora de Brasília). Essa sessão intitula-se “Panorama da regulação na América Latina”.

A regulação é um dos pontos fundamentais para a melhoria da política pública e da prestação dos serviços de saneamento básico. Nos últimos anos, foi criado em todo o mundo um número significativo de reguladores dos serviços de saneamento básico, inclusive na América Latina. Na maioria dos casos, estes apresentam um potencial significativo para melhoria da sua governança, do seu modelo regulatório e do seu desempenho.

Esta sessão especial tem por objetivo discutir a situação atual da regulação na América Latina, identificar o que funcionou e o que não funcionou e quais as principais tendências e desafios regulatórios. Visa ainda discutir como deve ser a evolução tendo em vista estruturas de governança e modelos regulatórios mais apropriados na região.

Serão apresentados e discutidos os principais resultados do programa em curso para a melhoria das políticas públicas e da regulação dos serviços de saneamento básico na América Latina e Caribe (RegWAS LAC). Resulta de uma colaboração estratégica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Centro Internacional da Água de Lisboa (LIS-Water), e a Associação de Reguladores de Água e Saneamento das Américas (ADERASA), com o apoio do Governo de Portugal. Participam 40 reguladores de 19 países. Foram realizados exercícios de avaliação e benchmarking entre reguladores e reflexões estratégicas sobre temas prioritários e está em curso um programa abrangente de formação para reguladores. Serão ainda compartilhadas as experiências da regulação em países como a Argentina, a Colômbia e o Brasil, destacando as principais dificuldades, aprendizagens, tendências e desafios.

As questões-chave em discussão serão: Como avaliar um regulador dos serviços de saneamento básico? Quais os diferentes modelos de regulação existentes na região? O que funcionou e o que não funcionou? Como regular zonas urbanas e zonas rurais? Como regular operadores públicos e operadores privados? Quais as principais tendências e desafios regulatórios? Como deve ser um regulador dos serviços de água e saneamento no futuro?

A sessão será moderada por Jaime Melo Baptista (LIS-Water), terá uma apresentação do panorama da regulação na América Latina por Rita Amaral (LIS-Water), terá três intervenções de análise de Oscar Pintos (Asociación de Entes Reguladores de Agua Potable y Saneamiento de las Américas – ADERASA), de Julio Aguilera (Consultor do Banco InterAmericano de Desenvolvimento – BID), e de Irene Altafin (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Brasil).

Participe gratuitamente nesta sessão especial inscrevendo-se através do link https://brazilwaterweek.com.br/sobre-o-evento/

A Brazil Water Week (BWW 2022) – Semana da Água do Brasil decorre de 23 a 27 de maio, em formato online. Promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), esta será a terceira edição desse encontro de discussão internacional de questões relativas ao uso da água e ao saneamento básico. A BWW reúne profissionais de várias partes do mundo com as comunidades académica e técnica do Brasil, possibilita importante troca de experiências, trazendo conhecimento relevante de outras realidades e divulgando internacionalmente as melhores práticas brasileiras. Durante os cinco dias ocorrerão vinte sessões de discussão, além das sessões especiais, nas semanas que antecedem o evento.

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Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

O Conselho de Administração

Jaime Melo Batista

Presidente do Conselho de Administração

Eduardo Marques

Vogal do Conselho de Administração

José Matos

Vogal do Conselho de Administração

Cuidamos dos serviços de águas, essenciais ao bem-estar da sociedade.

Os membros da LIS-Water representam os principais agentes do setor da água em Portugal.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Instituição pública de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico de Portugal, sendo um dos maiores laboratórios de engenharia civil do mundo.

Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL)

Entidade sem fins lucrativos, constituída pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, para a realização de ações de informação, formação, investigação, assessoria técnica, cooperação internacional em temáticas relevantes para as Autarquias Locais.

Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA)

Associação empresarial que representa e defende os interesses coletivos das empresas privadas com intervenção no setor do ambiente, constituindo-se como um interveniente dinamizador do desenvolvimento do mercado do setor do ambiente.

Parceria Portuguesa para a Água (PPA)

Rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a alianças e parcerias entre as instituições nacionais e nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos.

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