Notícia
No âmbito do V Curso de Pós-Graduação de Direito da Água promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, a LIS-Water apresentou e debateu a estratégia para o setor dos serviços de águas e os novos desafios com uma plateia maioritariamente de juristas.
O Módulo I sobre Modelos de governação dos serviços públicos de águas, que decorreu entre 10 e 25 de março de 2022, permitiu uma interessante partilha de visões de diversos especialistas:
1.ª Sessão: Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água – Pedro Costa Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado da Morais Leitão & Associados.
2.º sessão: O direito humano à água potável e ao saneamento e o Objetivo 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (universalização do acesso à água potável e ao saneamento até 2030), Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All.
3.º sessão: O PENSAARP 2030 e os novos desafios, Jaime Melo Baptista, Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAAARP 2030 e Presidente da LIS-Water – Lisbon International Centre for Water.
4.ª Sessão: Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico – João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado da FALM & Associados.
5.ª Sessão: Os poderes regulamentares da Entidade Reguladora de Serviços de Águas e de Serviços, Pedro Moniz Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e PMLA & Associados.
6.ª Sessão: As agregações: a gestão intermunicipal dos serviços públicos de águas – Mestre Ana Luísa Guimarães, Advogada da Sérvulo & Associados.
7.ª Sessão: A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios – Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
8.ª Sessão: A participação do setor privado e as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões – Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico.
9.ª Sessão: Modelos comparados de concessão de serviços públicos de águas – Jorge Pação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
10.ª Sessão: O novo marco legal do saneamento básico do Brasil: perspetivas de evolução, participação do setor privado, governança e regulação dos serviços públicos de águas – Patrícia Sampaio, Fundação Getúlio Vargas Rio.
11.ª Sessão: A proteção dos consumidores dos serviços públicos de águas – Paulo Lopes Marcelo, Advogado e Ex-Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
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A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.
A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.
Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.
Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.
O Conselho de Administração
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