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Notícia

LIS-Water debate a estratégia para o setor na Faculdade de Direito de Lisboa

No âmbito do V Curso de Pós-Graduação de Direito da Água promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa, através do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, a LIS-Water apresentou e debateu a estratégia para o setor dos serviços de águas e os novos desafios com uma plateia maioritariamente de juristas.

O Módulo I sobre Modelos de governação dos serviços públicos de águas, que decorreu entre 10 e 25 de março de 2022, permitiu uma interessante partilha de visões de diversos especialistas:

1.ª Sessão: Os serviços públicos de águas – âmbito da garantia a um serviço universal de abastecimento e qualidade da água – Pedro Costa Gonçalves, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Advogado da Morais Leitão & Associados.

2.º sessão: O direito humano à água potável e ao saneamento e o Objetivo 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (universalização do acesso à água potável e ao saneamento até 2030), Catarina de Albuquerque, CEO da Sanitation and Water for All.

3.º sessão: O PENSAARP 2030 e os novos desafios, Jaime Melo Baptista, Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAAARP 2030 e Presidente da LIS-Water – Lisbon International Centre for Water.

4.ª Sessão: Modelos de gestão do serviço público de abastecimento de água – organização, repartição de atribuições e regime jurídico – João Miranda, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado da FALM & Associados.

5.ª Sessão: Os poderes regulamentares da Entidade Reguladora de Serviços de Águas e de Serviços, Pedro Moniz Lopes, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e PMLA & Associados.

6.ª Sessão: As agregações: a gestão intermunicipal dos serviços públicos de águas – Mestre Ana Luísa Guimarães, Advogada da Sérvulo & Associados.

7.ª Sessão: A regulação dos serviços de águas: especificidades e desafios – Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

8.ª Sessão: A participação do setor privado e as parcerias público-privadas na governação dos serviços públicos de águas – modalidades, mais-valias e tensões – Rui Cunha Marques, CERIS e Instituto Superior Técnico.

9.ª Sessão: Modelos comparados de concessão de serviços públicos de águas – Jorge Pação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

10.ª Sessão: O novo marco legal do saneamento básico do Brasil: perspetivas de evolução, participação do setor privado, governança e regulação dos serviços públicos de águas – Patrícia Sampaio, Fundação Getúlio Vargas Rio.

11.ª Sessão: A proteção dos consumidores dos serviços públicos de águas – Paulo Lopes Marcelo, Advogado e Ex-Vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

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Acompanhe a nossa atividade.

Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

O Conselho de Administração

Jaime Melo Batista

Presidente do Conselho de Administração

Eduardo Marques

Vogal do Conselho de Administração

José Matos

Vogal do Conselho de Administração

Cuidamos dos serviços de águas, essenciais ao bem-estar da sociedade.

Os membros da LIS-Water representam os principais agentes do setor da água em Portugal.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Instituição pública de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico de Portugal, sendo um dos maiores laboratórios de engenharia civil do mundo.

Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL)

Entidade sem fins lucrativos, constituída pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, para a realização de ações de informação, formação, investigação, assessoria técnica, cooperação internacional em temáticas relevantes para as Autarquias Locais.

Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA)

Associação empresarial que representa e defende os interesses coletivos das empresas privadas com intervenção no setor do ambiente, constituindo-se como um interveniente dinamizador do desenvolvimento do mercado do setor do ambiente.

Parceria Portuguesa para a Água (PPA)

Rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a alianças e parcerias entre as instituições nacionais e nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos.

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