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LIS-Water, ADERASA e BID organizam workshop #2 do programa RegWAS LAC

Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro, realizou-se o workshop #2 do programa para a melhoria das políticas públicas e da regulação dos serviços de água e saneamento na América Latina e Caribe (RegWAS LAC). Este programa decorre entre 2020 e 2022 e resulta da parceria estratégica da LIS-Water com a Associação de Entidades Reguladoras de Água e Saneamento das Américas (ADERASA), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB), com apoio do Governo de Portugal.

Participaram no evento cerca de 90 participantes de reguladores da América Latina e Caribe. Participaram ainda os promotores do programa, o comité consultivo, as entidades apoiantes e ainda reguladores portugueses, enquanto observadores.

O evento pretendeu apresentar e debater os resultados preliminares de seis grupos de reflexão sobre temas regulatórios. Pretendeu-se ainda discutir como avaliar a política pública de um país e o papel do regulador.

Óscar Pintos, presidente da ADERASA, fez a abertura do evento destacando a importância do programa para a região e os resultados já atingidos.

Rodrigo Farías, analista da área de estudos e normas do regulador do Chile, apresentou os resultados do tema da organização e gestão de um regulador. Foram analisadas e discutidas as diferentes formas de organização interna dos reguladores e de gestão dos recursos humanos.

Diego Polanía, diretor executivo do regulador da Colombia, trouxe à discussão o tema da estrutura de mercado para a prestação do serviço. Foram abordadas questões relacionadas com a titularidade dos serviços, os modelos de gestão, a participação privada e como responder ao desafio da atomização.

Alejandro Araujo, chefe de fiscalização e seguimento regulatório do regulador da Bolívia, apresentou os resultados das discussões sobre a regulação de prestadores públicos vs privados. Este grupo dedicou-se a analisar os motivos pelos quais se deve regular uma entidade pública e uma entidade privada, e as estratégias, os modelos e os incentivos a utilizar em cada situação.

Dalto Favero Brochi, diretor geral da ARES-PCJ, Brasil, sintetizou os resultados sobre o tema da arquitetura institucional do setor. Estiveram em debate as formas de vinculação eficiente do regulador, qual deve ser o âmbito e os poderes do regulador e os mecanismos de articulação setorial e intersectorial.

No segundo dia, Sandra Rodríguez, assessora do regulador do Uruguai, apresentou os resultados do grupo que se dedicou ao tema da cobertura territorial da regulação. Este grupo dedicou-se a analisar as especificidades e as barreiras à regulação em zonas urbanas, periurbanas e rurais e estratégias regulatórias possíveis para a regulação universal do serviço.

Eurípides Amaya, chefe de engenharia de água potável do regulador do Panamá apresentou os resultados sobre o nível adequado de independência regulatória e os mecanismos de responsabilidade que o regulador deve assegurar.

Jaime Melo Baptista e Rita Amaral, da LIS-Water dinamizaram a sessão de reflexão final sobre avaliação de políticas públicas e o papel dos reguladores, que marca o início de uma nova fase do programa.

As conclusões deste evento irão integrar os resultados finais do programa, a elaborar pela LIS-Water em 2022, que irão consistir em diversos instrumentos de apoio à melhoria do desempenho dos reguladores.

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Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

O Conselho de Administração

Rita Brito

Presidente do Conselho de Administração

Eduardo Marques

Vogal do Conselho de Administração

José Matos

Vogal do Conselho de Administração

Cuidamos dos serviços de águas, essenciais ao bem-estar da sociedade.

Os membros da LIS-Water representam os principais agentes do setor da água em Portugal.

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Instituição pública de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico de Portugal, sendo um dos maiores laboratórios de engenharia civil do mundo.

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Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA)

Associação empresarial que representa e defende os interesses coletivos das empresas privadas com intervenção no setor do ambiente, constituindo-se como um interveniente dinamizador do desenvolvimento do mercado do setor do ambiente.

Parceria Portuguesa para a Água (PPA)

Rede de entidades que visa desenvolver sinergias e maximizar potencialidades para o desenvolvimento do sector da água no mundo, promovendo a alianças e parcerias entre as instituições nacionais e nações empenhadas no uso sustentável da água e na valorização dos recursos hídricos.

Grupo Águas de Portugal (AdP)

O Grupo AdP é responsável pela gestão integrada do ciclo urbano da água, prestando serviços aos Municípios, que são simultaneamente acionistas das empresas gestoras dos sistemas multimunicipais, e serve diretamente as populações através de sistemas municipais de abastecimento de água e de saneamento.

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