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Notícia

LIS-Water, ADERASA e BID organizam workshop #2 do programa RegWAS LAC

Nos dias 30 de setembro e 1 de outubro, realizou-se o workshop #2 do programa para a melhoria das políticas públicas e da regulação dos serviços de água e saneamento na América Latina e Caribe (RegWAS LAC). Este programa decorre entre 2020 e 2022 e resulta da parceria estratégica da LIS-Water com a Associação de Entidades Reguladoras de Água e Saneamento das Américas (ADERASA), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB), com apoio do Governo de Portugal.

Participaram no evento cerca de 90 participantes de reguladores da América Latina e Caribe. Participaram ainda os promotores do programa, o comité consultivo, as entidades apoiantes e ainda reguladores portugueses, enquanto observadores.

O evento pretendeu apresentar e debater os resultados preliminares de seis grupos de reflexão sobre temas regulatórios. Pretendeu-se ainda discutir como avaliar a política pública de um país e o papel do regulador.

Óscar Pintos, presidente da ADERASA, fez a abertura do evento destacando a importância do programa para a região e os resultados já atingidos.

Rodrigo Farías, analista da área de estudos e normas do regulador do Chile, apresentou os resultados do tema da organização e gestão de um regulador. Foram analisadas e discutidas as diferentes formas de organização interna dos reguladores e de gestão dos recursos humanos.

Diego Polanía, diretor executivo do regulador da Colombia, trouxe à discussão o tema da estrutura de mercado para a prestação do serviço. Foram abordadas questões relacionadas com a titularidade dos serviços, os modelos de gestão, a participação privada e como responder ao desafio da atomização.

Alejandro Araujo, chefe de fiscalização e seguimento regulatório do regulador da Bolívia, apresentou os resultados das discussões sobre a regulação de prestadores públicos vs privados. Este grupo dedicou-se a analisar os motivos pelos quais se deve regular uma entidade pública e uma entidade privada, e as estratégias, os modelos e os incentivos a utilizar em cada situação.

Dalto Favero Brochi, diretor geral da ARES-PCJ, Brasil, sintetizou os resultados sobre o tema da arquitetura institucional do setor. Estiveram em debate as formas de vinculação eficiente do regulador, qual deve ser o âmbito e os poderes do regulador e os mecanismos de articulação setorial e intersectorial.

No segundo dia, Sandra Rodríguez, assessora do regulador do Uruguai, apresentou os resultados do grupo que se dedicou ao tema da cobertura territorial da regulação. Este grupo dedicou-se a analisar as especificidades e as barreiras à regulação em zonas urbanas, periurbanas e rurais e estratégias regulatórias possíveis para a regulação universal do serviço.

Eurípides Amaya, chefe de engenharia de água potável do regulador do Panamá apresentou os resultados sobre o nível adequado de independência regulatória e os mecanismos de responsabilidade que o regulador deve assegurar.

Jaime Melo Baptista e Rita Amaral, da LIS-Water dinamizaram a sessão de reflexão final sobre avaliação de políticas públicas e o papel dos reguladores, que marca o início de uma nova fase do programa.

As conclusões deste evento irão integrar os resultados finais do programa, a elaborar pela LIS-Water em 2022, que irão consistir em diversos instrumentos de apoio à melhoria do desempenho dos reguladores.

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Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

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Vogal do Conselho de Administração

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