Notícia
A Autoridade de Supervisão e Controle Social de Água Potável e Saneamento da Bolívia (AAPS) iniciou um processo de fortalecimento regulatório com o apoio da LIS-Water, no âmbito do Programa RegWAS LAC de melhoria das políticas públicas e da regulação na América Latina e no Caribe.
Este processo iniciou-se com a realização pela AAPS de um workshop interno, onde cerca de 30 funcionários do regulador se organizaram em grupos interdisciplinares para realizar um exercício de autoavaliação, com recurso ao Sistema WaterGov de Avaliação e Melhoria da Política e da Regulação dos Serviços de Água e Saneamento.
Este sistema permite um diagnóstico detalhado a partir de um modelo referencial de boas práticas, com base na experiência de implementação e lições aprendidas em vários países do mundo. Esta ferramenta foi desenvolvida pela LIS-Water, no âmbito do Programa RegWAS LAC, promovido juntamente com a Associação de Entes Reguladores de Água e Saneamento das Américas (ADERASA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e com o apoio do Governo de Portugal. O diagnóstico realizado compreende temas como a institucionalidade do setor, a governança regulatória, o modelo regulatório e mecanismos e instrumentos regulatórios.
A AAPS está ainda a envolver outros atores do setor (operadores, ministérios, entre outros), recolhendo a sua perceção sobre os aspetos críticos a melhorar.
Para além de contribuir para o reforço da regulação no país, este processo irá ainda contribuir para a revisão da lei marco do setor na Bolívia, considerada uma prioridade.
Importa destacar o elevado compromisso e dinamismo de toda a equipa da AAPS envolvida, neste que é o primeiro piloto da plataforma de avaliação WaterGov, em fase de desenvolvimento e teste.
A segunda fase do programa RegWAS LAC terá um grande enfoque na internalização de melhores práticas nos marcos regulatórios, e irá permitir expandir a implementação do WaterGov a reguladores de outros países, num movimento colaborativo de melhoria dos serviços de água e saneamento liderado pela ADERASA.
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