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Notícia

22 Projetos regulatórios apresentados no Showcase RegWAS LAC

A LIS-Water, em parceria com a Associação das Entidades Reguladoras de Água Potável e Saneamento das Américas (ADERASA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Governo de Portugal, organizou nos dias 8 e 10 de novembro o evento “Showcase Projetos Regulatórios RegWAS LAC”, desenvolvido no âmbito do programa que está em curso para a melhoria das políticas públicas e a regulação dos serviços de água potável e saneamento na América Latina e no Caribe.

Neste evento foi possível conhecer os resultados de 22 projetos sobre temas regulatórios desenvolvidos por 18 reguladores da região e contou com a presença de mais de 180 participantes.

Os projetos foram desenvolvidos no contexto de um amplo programa de formação online, estruturado em 16 módulos, numa viagem de 360º à regulação dos serviços de abastecimento de água e saneamento ao longo de 10 meses.

O desenvolvimento destes projetos teve como objetivo desenhar soluções concretas para importantes desafios regulatórios na região, ajudar a consolidar conhecimentos, explorar sinergias e intercambiar experiências entre reguladores. Beneficiaram ainda de sessões de mentoria com especialistas.

A sessão de abertura do evento contou com a intervenção do Presidente da ADERASA, Oscar Pintos, que realçou a importância desta iniciativa para o intercâmbio e troca de experiências entre reguladores. “O compromisso e a dedicação de aprender e de melhorar de todos os grupos e participantes, foi o que mais se destacou”, frisou Oscar Pintos. Alcançou-se uma simbiose importante entre o conhecimento académico, a atividade regulatória e a participação de organismos internacionais, tornando este programa um sucesso em termos de participação.

O Presidente da ADERASA considerou que os resultados apresentados são muito satisfatórios, e que seguramente será assegurada a continuidade do programa, de forma a garantir uma melhoria da atividade regulatória e, consequentemente, uma melhoria da qualidade de vida das populações da América Latina e do Caribe.

Corinne Cathala, especialista líder em água e saneamento e líder da equipa do BID neste programa, nas palavras de encerramento deste evento, destacou que o RegWAS LAC é uma iniciativa chave para a região e para o BID, para promover alterações na forma de organização e de intervenção dos reguladores. Como balanço dos dois dias, salientou que os 22 projetos regulatórios apresentados cobriram uma grande diversidade de temas, desde modelos regulatórios para áreas rurais e periurbanas, passando pela gestão da integridade nos serviços, como gerir o impacto da inflação nas tarifas, como melhorar a governança de poços para abastecimento humano, entre outros.

Estes projetos concorrem ao Prémio RegWAS LAC Melhores Projetos Regulatórios, que será atribuído na sessão final do programa de formação a ter lugar no dia 5 de dezembro. Javier Merino (BID), Helena Alegre (LNEC) e Francisco Cubillo (AquaRating), três reconhecidos especialistas internacionais, avaliarão detalhadamente os trabalhos e irão divulgar os vencedores.

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Mensagem de boas-vindas

A visão da Associação LIS-Water – Lisbon International Centre for Water é contribuir para um mundo melhor através de uma melhor governança da água. Promove assim serviços de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais mais eficazes, eficientes e resilientes, no quadro dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Estes serviços de águas são essenciais para o bem-estar dos cidadãos e para as atividades económicas, com um claro impacto na melhoria da saúde pública, da sustentabilidade ambiental e da mitigação de riscos, nomeadamente decorrentes de alterações climáticas. Geram benefícios em termos de criação de emprego, de crescimento económico, de incremento da estabilidade social e de redução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais desenvolvida, pacífica, equitativa e saudável.

A missão da LIS-Water é assim reforçar as políticas públicas, a regulação e a gestão dos serviços de águas para benefício da sociedade, integrando o melhor conhecimento em gestão, economia, engenharia, direito, ciências sociais, comunicação e noutras áreas relevantes.

Em conjunto com os seus parceiros, a associação pretende disponibilizar e produzir o melhor e mais atualizado conhecimento a nível internacional e transferi-lo continuamente para decisores, profissionais da água, indústria e sociedade.

Daremos assim o nosso contributo para que se atinjam os grandes desígnios da Humanidade relativos a uma melhor governança da água, por um mundo melhor.

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