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A LIS-Water, em parceria com a Associação das Entidades Reguladoras de Água Potável e Saneamento das Américas (ADERASA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Governo de Portugal, organizou nos dias 8 e 10 de novembro o evento “Showcase Projetos Regulatórios RegWAS LAC”, desenvolvido no âmbito do programa que está em curso para a melhoria das políticas públicas e a regulação dos serviços de água potável e saneamento na América Latina e no Caribe.
Neste evento foi possível conhecer os resultados de 22 projetos sobre temas regulatórios desenvolvidos por 18 reguladores da região e contou com a presença de mais de 180 participantes.
Os projetos foram desenvolvidos no contexto de um amplo programa de formação online, estruturado em 16 módulos, numa viagem de 360º à regulação dos serviços de abastecimento de água e saneamento ao longo de 10 meses.
O desenvolvimento destes projetos teve como objetivo desenhar soluções concretas para importantes desafios regulatórios na região, ajudar a consolidar conhecimentos, explorar sinergias e intercambiar experiências entre reguladores. Beneficiaram ainda de sessões de mentoria com especialistas.
A sessão de abertura do evento contou com a intervenção do Presidente da ADERASA, Oscar Pintos, que realçou a importância desta iniciativa para o intercâmbio e troca de experiências entre reguladores. “O compromisso e a dedicação de aprender e de melhorar de todos os grupos e participantes, foi o que mais se destacou”, frisou Oscar Pintos. Alcançou-se uma simbiose importante entre o conhecimento académico, a atividade regulatória e a participação de organismos internacionais, tornando este programa um sucesso em termos de participação.
O Presidente da ADERASA considerou que os resultados apresentados são muito satisfatórios, e que seguramente será assegurada a continuidade do programa, de forma a garantir uma melhoria da atividade regulatória e, consequentemente, uma melhoria da qualidade de vida das populações da América Latina e do Caribe.
Corinne Cathala, especialista líder em água e saneamento e líder da equipa do BID neste programa, nas palavras de encerramento deste evento, destacou que o RegWAS LAC é uma iniciativa chave para a região e para o BID, para promover alterações na forma de organização e de intervenção dos reguladores. Como balanço dos dois dias, salientou que os 22 projetos regulatórios apresentados cobriram uma grande diversidade de temas, desde modelos regulatórios para áreas rurais e periurbanas, passando pela gestão da integridade nos serviços, como gerir o impacto da inflação nas tarifas, como melhorar a governança de poços para abastecimento humano, entre outros.
Estes projetos concorrem ao Prémio RegWAS LAC Melhores Projetos Regulatórios, que será atribuído na sessão final do programa de formação a ter lugar no dia 5 de dezembro. Javier Merino (BID), Helena Alegre (LNEC) e Francisco Cubillo (AquaRating), três reconhecidos especialistas internacionais, avaliarão detalhadamente os trabalhos e irão divulgar os vencedores.
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