Realiza-se, nos próximos dias 9 e 10 de maio, o 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas sob o lema “10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?”. Durante dois dias, entidades reguladoras setoriais e oradores convidados abordarão diversos temas relacionados com a regulação e a supervisão e desafios futuros.
Estão envolvidas neste evento as seguintes entidades:
- Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
- Autoridade da Concorrência (AdC)
- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
- Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
- Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)
- Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
- Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
- Banco de Portugal
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos participará no segundo painel da manhã do dia 10 de maio com o tema “Regulação adaptável: como conciliar diferentes objetivos e a realidade de setores muito heterogéneos”. Consulte AQUI o programa detalhado.
O evento terá lugar na Fundação Oriente e as inscrições, abertas ao público, serão efetuadas por ordem de marcação, estando sujeitas à lotação da sala. Inscreva-se AQUI.